Novo presidente do Senado, Eunício Oliveira, é eleito para continuar ataque aos trabalhadores

Novo presidente do Senado, Eunício Oliveira, é eleito para continuar ataque aos trabalhadores

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Deyvis Barros, do Ceará O cearense Eunício Oliveira (PMDB) foi eleito novo presidente do Senado nessa quarta-feira (01/02). A eleição de Eunício não t...

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Deyvis Barros, do Ceará

O cearense Eunício Oliveira (PMDB) foi eleito novo presidente do Senado nessa quarta-feira (01/02). A eleição de Eunício não traz nenhuma novidade. Assim como o antigo presidente, Renan Calheiros (também PMDB), trata-se de um empresário comprometido com os ataques aos direitos dos trabalhadores e atolado até o pescoço em escândalos de corrupção.

Eunício foi o relator no senado da PEC 55 que congela gastos públicos por 20 anos no Brasil. Em sua campanha para a presidência do Senado defendeu levar adiante as Reformas Trabalhista e Previdenciária com o cínico argumento de “é preciso destravar o Brasil”. A verdade é que que Eunício, Temer, Renan e Rodrigo Maia (reeleito presidente da Câmara de Deputados) estão todos juntos para retirar os direitos dos trabalhadores.

As Reformas Trabalhista e Previdenciária são ataques duríssimos que só podem ser derrotados através de uma forte Greve Geral. O projeto de Reforma Trabalhista prevê a possibilidade de que os trabalhadores, através de seus sindicatos, negociem com os patrões a retirada de direitos hoje garantidos em lei. Em um país onde não existe estabilidade no emprego e com mais de 12 milhões de desempregados, os patrões irão fazer todo tipo de chantagem para reduzir os direitos de seus funcionários. Além disso, a reforma vai prejudicar o acesso dos trabalhadores às férias, ao décimo terceiro e liberar a terceirização sem limites.

Ao mesmo tempo, a Reforma da Previdência vai impedir que muitos trabalhadores possam se aposentar. O objetivo de Temer e Eunício é aumentar a idade de aposentadoria inicialmente para 65 anos, igualando a idade minima para homens e mulheres, além de aumentar para 49 anos o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria integral. Eles querem nos fazer trabalhar até morrer.

O projeto de Temer e Eunício é que os trabalhadores paguem pela crise econômica em que o país está. Enquanto isso, os ricos podem aumentar seus lucros pagando menos direitos aos trabalhadores e recebendo regalias do governo através de isenções fiscais bilionárias e do saque realizado aos recursos do país através do pagamento da Divida Publica.

Eunício e os escândalos de corrupção    

Eunício, assim como Renan Calheiros, seu antecessor, é um político acostumado a aparecer nas manchetes de jornais em escândalos de corrupção. É acusado de receber R$ 5 milhões em caixa dois da Hypermarcas para sua campanha eleitoral ao Governo do Ceará em 2014, está entre os senadores acusados de ratear R$ 40 milhões da JBS também em 2014 e sua empresa fechou quase R$ 1 bilhão em contratos com a Petrobras entre 2007 e 2011, sendo R$ 57 milhões sem licitação. Mais recentemente, o Senador foi apontado na delação da Odebrecht como tendo cobrado R$ 2,1 milhões para aprovar uma Medida Provisória em 2013 que beneficiaria a empresa.

Eles fazem do poder político um balcão de negócios onde são vendidos os nossos direitos. A grande maioria dos senadores tem envolvimento em casos de corrupção. Por isso mesmo não possuem nenhum constrangimento em votar em uma figura como Eunício Oliveira para o comando da ‘casa’.

 A quem serve o Senado

O Senado Federal é uma instituição extremamente antidemocrática, com um regimento aprovado na época da ditadura militar. Serve para impedir que qualquer medida progressiva passe pela Câmara de Deputados e seja aprovada como lei. Além de não possuir nenhum tipo de proporcionalidade em relação ao número de habitantes do Estado pelo qual o senador foi eleito, o mandato do senador ainda dura o dobro do tempo de um deputado.

É no Senado que se encontram conhecidos políticos da burguesia como José Sarney, Fernando Collor, Renan Calheiros e Tasso Jereissati. É necessário acabar com o Senado e instituir uma Câmara única, com parlamentares eleitos em eleições diferentes das que ocorrem hoje, sem a participação de nenhum corrupto, sem financiamento empresarial e com igualdade de condições de disputa para todos os candidatos.

Eunício e o PT

O PT liberou seus senadores para votar em Eunício Oliveira, mais uma vez deixando claro a farsa do discurso do “golpe”, tão alardeado pela maioria da “esquerda” brasileira. A relação de Eunício com o PT não começou de agora, ela vem desde o início da carreira política do empresário cearense.

Já em 2002 ele apoiou no segundo turno a candidatura de Zé Airton (PT) ao Governo do Ceará. Entre 2004 e 2005 foi Ministro das Comunicações do governo Lula (PT) marcando oficialmente a entrada do PMDB na base de apoio àquele governo. Em 2008 apoiou a candidatura de Luizianne Lins (PT) à prefeitura de Fortaleza. E foi eleito senador em 2010 em dobradinha com José Pimentel (PT) e com apoio direto de Lula (o slogan da campanha era “quem vota em um, vota no outro”). A votação dos senadores petistas em Eunício Oliveira à presidência do Senado é parte de uma negociação iniciada no Impeachment da ex-presidente Dilma quando o senador ajudou a impedir que ela perdesse os direitos políticos após sair da presidência e a negociata se completou agora com a oferta de manter os cargos do PT na Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes do Senado.

Eunício está sendo eleito para comandar o Senado e ajudar Temer a aplicar o ajuste fiscal, assim como Renan Calheiros foi eleito várias vezes com o apoio de Lula e depois de Dilma também para garantir que o mesmo ajuste fiscal passasse pelo Senado. As reformas que estão sendo agora aplicadas por Temer e que passarão pela mesa de Eunício Oliveira tiveram início durante o governo Dilma, que não conseguiu aplica-las até o fim, parando nos ataques ao PIS e ao Seguro Desemprego.

É preciso uma Greve Geral para barrar as reformas

Só os trabalhadores, através de uma Greve Geral podem barrar os ataques que Governo Temer quer fazer em parceria com os senadores e deputados. É preciso unificar as lutas que acontecem nesse momento no país, criar comitês de luta contra as reformas e exigir das Centrais Sindicais que organizem uma forte Greve Geral que impeça o ajuste fiscal.

Temer, Eunício e todo o Congresso Nacional conduzem o país para garantir os lucros dos grandes empresários e banqueiros e jogar os trabalhadores na miséria. É preciso botar para fora todos eles e que os trabalhadores governem através de conselhos populares organizados nos bairros, locais de trabalho e estudo. Somente assim podemos garantir uma política que combata o desemprego, mantenha e amplie os direitos e conduza o país para atender às necessidades dos trabalhadores e do povo pobre.